Processo 139230/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/04/2011 09:03
Autuado em 20/04/2011 09:03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2373/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2373/ 2012 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012 Acórdão   2373/ 2012 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI
Interessado VILSON DE LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2011 15:38 121397/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
29/11/2011 19:00 AR de devolução dos Autos Físicos RM832821905BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Acórdão nº 2373/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2930/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2012 15:28 DP  
20/09/2012 09:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2541/2012 -
12/09/2012 17:12 DEX Informação nº 2076/2012 -
20/08/2012 16:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2012 -
17/08/2012 16:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 661/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Acórdão nº 2373/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 466/2012 -
13/07/2012 16:11 GCHEB  
12/07/2012 16:17 STP Certidão de Sessão nº 327/2012 -
12/06/2012 10:19 GCHEB  
06/07/2011 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2024/2011 -
06/07/2011 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 785/2012 -
06/07/2011 11:26 SMPjTC Despacho nº 295/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
06/07/2011 11:26 SMPjTC Parecer nº 7807/2012 - não provimento Extrapolação das alterações orçamentárias. Reiteração de argumento exposto por ocasião do contraditório, já refutados na decisão recorrida. Pelo não provimento.
05/05/2011 11:35 DCM Instrução nº 1436/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise", opinando-se pela reforma da decisão consubs
28/04/2011 17:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 591/2011 -
20/04/2011 09:02 DP Informação nº 1040/2011 -
20/04/2011 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2930/2011 -

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